Uso da justiça restaurativa e das práticas restaurativas na escola
Uma revisão sistemática da literatura
Contexto: Nos últimos anos, o uso da justiça restaurativa (JR) e das práticas restaurativas (PR) nas escolas tem crescido rapidamente. Compreender como a teoria e a pesquisa abordam esse tema é importante para sua implementação prática com base no conhecimento científico. O objetivo deste artigo foi analisar as práticas derivadas da JR implementadas nas escolas e os resultados alcançados. Partindo da análise de pesquisas qualitativas e quantitativas na área, foi realizada uma revisão sistemática dos estudos da última década que utilizaram JR e PR em todos os níveis de ensino.
Métodos: Para esta revisão, foram utilizados métodos como as diretrizes PRISMA, o fluxograma PRISMA e a síntese qualitativa. Os artigos científicos para a revisão da literatura foram selecionados de acordo com os seguintes critérios: (1) data de publicação entre os anos de 2010 e 2021; (2) população estudantil com idade entre 6 e 18 anos; (3) publicações em inglês; (4) artigos diretamente acessíveis ou acessíveis por meio de contato com o(s) autor(es); 34 artigos atenderam aos critérios de inclusão.
Resultados: As práticas restaurativas mais utilizadas na escola são os círculos (n = 26), seguidos pelas conferências restaurativas (n = 17), mediação por pares (n = 10), conversas restaurativas (n = 8), mediação (n = 7) e círculos de construção de comunidade (n = 5). As práticas restaurativas podem melhorar o clima escolar, a disciplina e a gestão positiva de conflitos por meio de ações que visam prevenir suspensões, exclusões, conflitos e comportamentos inadequados (como o bullying). As práticas restaurativas promovem relacionamentos positivos entre os pares e entre alunos e professores, bem como comportamentos pró-sociais por meio do desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Conclusões: A partir dos estudos analisados, emergiu claramente um grande interesse na aplicação da justiça restaurativa e de suas práticas nas escolas. Foram apresentados debates sobre os benefícios e os desafios da implementação. No entanto, ainda existem evidências limitadas em termos de correlação direta, o que sugere a necessidade de mais estudos sobre o impacto da justiça restaurativa e das práticas restaurativas no contexto escolar.